O novo Programa Quadro para a Investigação e Inovação da UE

Cadeira especial num dos bares do edifício do Conselho

Começaram hoje, na sede do Conselho da UE, em Bruxelas, as discussões finais tripartidas entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia para estabelecer o Programa Quadro para a Investigação e Inovação da UE para o período 2014-2020.

Este trílogo será uma longa maratona negocial de vários meses, com o objectivo de que tudo esteja aprovado e pronto para ter o seu início em 1 de Janeiro de 2014.

Não será fácil, dado que, a 393 dias do arranque, não há ainda qualquer acordo quanto ao orçamento do programa. A Comissão propôs 80 mil milhões de euros; o Parlamento, através da comissão parlamentar competente, fez um projecto para 100 mil milhões; no Conselho, onde tem assento o governo português, vão-se afirmando posições favoráveis a um "enorme corte de fundos".

O programa é composto por seis documentos, cinco legislativos e um não legislativo. É interessante notar que, entre os seis relatores, dois são portugueses: Marisa Matias num relatório legislativo e Graça Carvalho no não legislativo. E entre os sete representantes dos sete grupos políticos europeus, três são portugueses: Teresa Mergulhão pelo grupo S&D dos socialistas europeus (que integra o PS), Alfredo Sousa de Jesus pelo PPE (que integra o PSD e o CDS) e eu pelo grupo da esquerda GUE/NGL (que integra o Bloco e o PCP).

Informações mais detalhadas sobre o programa podem ser encontradas aqui.
A proposta aprovada na passada semana pelo Parlamento estará em breve disponível.