Um projeto de blindagem política




Publicado em: O Gaiense

A Comissão Europeia publicou esta semana um «projeto detalhado para uma União Económica e Monetária verdadeira e aprofundada»*, com vista a lançar um debate sobre o rumo da UE no curto e médio prazo.

O documento é extenso e está cheio de propostas, que não é possível resumir aqui. Limitamo-nos a salientar um aspecto: a defesa da necessidade de proceder a uma revisão dos tratados, com vista a outorgar competências supranacionais suplementares à UE, já que o modelo de União Económica e Monetária proposto exigiria transferências significativas de soberania dos Estados para a União.

Por exemplo, todos os Estados membros da zona euro teriam de submeter as suas propostas de orçamento à Comissão e à zona euro antes da adoção pelo parlamento nacional, com a possibilidade de ser exigida a revisão da proposta de orçamento e mesmo de ser exercido um veto sobre a mesma. Prevê-se também o controlo das políticas sociais e de emprego de cada país e a coordenação prévia sistemática dos principais planos de reforma.

Embora muitas das propostas do texto tenham uma inegável lógica interna, trata-se de mais um passo no sentido de consolidar as linhas gerais do atual projeto político, cujos resultados práticos os portugueses tão bem conhecem.

E trata-se, sobretudo, de tentar blindar rapidamente o sistema, numa altura em que, em vários países, as opiniões públicas começam a reduzir o seu apoio político e eleitoral às soluções propostas e parecem inclinar-se para experimentar vias alternativas. Este plano visa neutralizar as consequências práticas da eventual mudança política num qualquer Estado membro e ainda prevenir os seus efeitos de contágio.


* Neste momento ainda não está disponível versão em português. Existe em inglês, francês e alemão.

A Via Láctea para o socialismo?

Durante dois dias, 26 e 27 de Novembro, produtores de leite estiveram concentrados em Bruxelas, na Praça do Luxemburgo, em frente ao Parlamento Europeu, para protestar contra os preços de miséria pagos à produção. 

O trânsito no quarteirão europeu foi bloqueado por um infindável cortejo de tractores.

Como as imagens documentam, não foi propriamente uma manifestação de "copinhos de leite".

























Diz-me qual é o orçamento, dir-te-ei qual é a política




Publicado em: O Gaiense

Em nova cimeira, os chefes de Estado e de governo da UE discutem o Quadro Financeiro Plurianual para 2014-2020. Em política, um orçamento diz sempre mais do que mil palavras. As propostas em cima da mesa são um retrato fiel do projecto político do famigerado grupo de governantes do Partido Popular Europeu (PPE) que hoje dirige a UE para o abismo, enterrando os restos das ideias de coesão e solidariedade que alguns, em tempos idos, anunciaram para a Europa.

Da proposta de um aumento de 5%, feita pelo Parlamento Europeu, nada resta. O Presidente do Conselho Europeu, Van Rumpuy, propõe mesmo um corte de 80 mil milhões relativamente ao período anterior. Quando se passa ao teste da verdade e se trata de colocar o dinheiro ao lado das promessas, todos esquecem o tão prometido novo investimento para o crescimento e o emprego. Corta-se no “Erasmus”, na formação ao longo da vida, na investigação, na coesão e emprego, na política agrícola, no desenvolvimento regional, no apoio aos países em vias de desenvolvimento. Passos Coelho, indignado, diz que vetará os cortes propostos, mas depois – sempre bom aluno – acrescenta que afinal poderá aceitar se os cortes forem um pouco mais suaves.

A cada reunião que passa, os governos, que há muito colocaram a solidariedade europeia na gaveta, acentuam a deriva suicidária da austeridade. O orçamento europeu é muito diferente dos orçamentos nacionais, porque os gastos administrativos centrais não chegam aos 6%. O resto destina-se a acções a desenvolver nos próprios Estados Membros e um pouco no apoio a países terceiros O orçamento tem correspondido a uns míseros 1% do PIB Europeu. Mesmo assim, o PPE quer menos. Os efeitos serão devastadores. Quando se precisava de mais Europa para fazer frente às dificuldades, o que nos apresenta a direita é menos orçamento, menos Europa social, menos investimento. Para Portugal, as consequências serão desastrosas.




O nascimento de um novo sujeito histórico?




Publicado em: O Gaiense, 17 de Novembro de 2012


14 de Novembro foi dia de greve geral. Esse facto tem, só por si, bastante importância, mas a verdade é que já tínhamos tido outras greves gerais. O que faz do dia 14 um dia especial é ter sido a primeira greve geral transnacional na Europa. O dia 14 de Novembro de 2012 vai figurar seguramente nos manuais de história com que os nossos filhos ou netos estudarão o século XXI europeu por marcar a entrada na cena política de uma nova entidade até hoje completamente ausente: um “demos” europeu.

Na UE sempre houve povos, estes sempre se manifestaram das mais variadas formas, mas fizeram-no essencialmente como povos de cada Estado-Membro. Uma entidade ou sujeito político a que se pudesse chamar “povo europeu”, um verdadeiro “demos” europeu (no sentido grego da palavra), nunca existiu verdadeiramente, a não ser, de forma embrionária, na oposição comum à guerra do Iraque. Ora, para haver democracia, a primeira condição é que haja um “demos”, um povo constituído como tal - não meramente uma população ou uma multidão -, e a segunda condição é que seja esse “demos” a deter o poder, a exercer a sua “cracia”. Muitos investigadores têm assinalado que não haverá verdadeira democracia europeia enquanto não se constituir e afirmar esse “demos” europeu.

São os atuais problemas comuns aos povos de vários países que estão a dar-lhe essa nova consciência de pertencerem a um mesmo povo europeu, é o facto de se estarem a aplicar a todos por igual as mesmas receitas, que causam a mesma destruição por todo o lado onde a pilhagem se exerce que, paradoxalmente, se pode transformar num factor de união das vítimas e pode impulsionar o nascimento de uma real democracia europeia.

Os mais crentes dirão que é Deus a escrever direito por linhas tortas. Outros lembrarão que, mais uma vez, a luta de classes, com a sua dor, pode estar a exercer o seu velho ofício de parteira da história.



Mentira ou opção?





Publicado em: O Gaiense, 10 de Novembro de 2012

Imaginemos um homem que tem 50 mil euros e uma paixão por automóveis. Decidido a gastar aquele dinheiro na máquina dos seus sonhos, sabe que a mulher tem uma doença grave e que para salvar-se tem de submeter-se a um tratamento que custa 50 mil euros. Se o homem lhe disser que não tem dinheiro para a salvar, está a mentir ou a falar verdade? Se não fosse possível de todo falhar a compra do carro, então seria verdade que não tem dinheiro para salvar a mulher. Mentiu apenas porque fez uma opção: primeiro o carro, depois a mulher.

Quando governantes e comentadores nos dizem insistentemente que não há dinheiro para as funções sociais do Estado, estão a fazer o mesmo. Porque o dinheiro existe, as receitas do Estado são mais do que suficientes, só que os governantes já decidiram entregá-las aos mercados financeiros que cobram juros exorbitantes pelo nosso “resgate”. O que nos estão a dizer é que, depois disso, já não sobra para o Estado social. Mentem quando dizem que não há dinheiro, mas mentem porque fizeram uma opção: os pagamentos à banca não se discutem, o Estado social, esse, refunda-se e adapta-se à dimensão exígua das sobras.

A França e a Bélgica vão injectar mais 5 500 milhões de euros para salvar o banco Dexia, que já tinha recebido 6 400 milhões em 2008. Depois virão dizer que reformas e pensões, ordenados e serviços públicos são insustentáveis e não podem continuar.

Todos eles mentem, mas mentem porque fizeram uma opção. Tratemos nós também de fazer a nossa opção. Digamos: insustentável é o juro do resgate. Diga-se à troika: é preciso cortar nos vossos juros e impor austeridade aos vossos créditos. Podemos até utilizar a sua expressão favorita: nós nem queríamos fazer estes cortes, mas não há alternativa...



Feleknas Uca presa na Turquia


Feleknas Uca na comemoração da primavera curda de 2012, com o seu traje tradicional



Feleknas Uca, cidadã alemã de origem curda, ex-deputada do Die Linke no Parlamento Europeu, no grupo GUE/NGL em que se incluem também o Bloco e o PCP, foi detida hoje à chegada a Istambul.

Em Março passado, Uca acompanhou-nos em Diyarbakir, nas comemorações da primavera (Newroz) curda, como se relata neste post e nos seguintes.

A guerra aos curdos levada a cabo pela direita chauvinista turca não conhece regras nem limites.

Istambul, onde se deu a detenção desta cidadã europeia, é uma grande cidade da Europa. Irá a União Europeia tomar uma posição séria e vigorosa em defesa dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, ou vai continuar a fechar os olhos aos crimes destes seus amigos da NATO?



UPDATE FROM GREECE - ÚLTIMAS NOTÍCIAS DA GRÉCIA





UPDATE FROM GREECE (8/11/12, 00:45 am local time)

Dear comrades,

Tonight, and after a completely anti-constitutional  "express process" that lasted for less than 24 hours, the Greek Parliament voted for the new austerity measures prescribed in the 800 pages (!) of the 3rd Memorandum (cuts of 13,5 billion Euro).

The second day of the 48-hour general strike of the trade-unions reached its momentum today, after 17.00 local time, when more than 100.000 demonstrators gathered on Syntagma Square and surrounded the Parliament.

Heavy rain did not prevent the citizens of Athens from joining the demonstration.

During the demonstration, the 71 MPs of SYRIZA USF temporarily left the Room of the Parliament, holding a banner with the slogan "You destroyed the country! Leave now!" and joined the demonstrators on the Square.

But the Riot Police did everything possible to "clean up" the Square before the time of the final vote: 
Water cannons (first time that they were used in Greece), stun grenades and extensive use of tear-gas.

In total there were more than 100 arrests and at least 5 injured demonstrators.

The voting process ended at around 00:30 am local time.The 3rd Memorandum has been ratified.

MPs that voted: 299/300
Absent: 1/300 (Kostas Skandalidis, profound member of the leadership of PASOK)

Since 1 MP was absent and 299 voted in total, the government needed a 150/299 majority instead of the normal 151/300.

RESULTS:

In favor: 153/299 
126 New Democracy
27 PASOK

Against: 128/299 
71 SYRIZA USF
20 Independent Greeks
18 Golden Dawn
12 KKE
3 Democratic Left (against the official position of their party)
2 PASOK (against the official position of their party)
3 independents

Blank vote ("Present"): 18/299 
13 Democratic Left (the official position of the party)
3 PASOK (against the official position of their party)
1 New Democracy (against the official position of his party)
Absent: 1/300 (on purpose, against the official position of his party, PASOK)

Immediately after the announcement of the result, the leaders of New Democracy (Mr Samaras) and PASOK (Mr Venizelos) expelled 7 MPs from their Parliamentary Groups, for not voting in favor of the measures (6 from PASOK and 1 from New Democracy).

The battle continues with the next  crucial vote, on Sunday (11/11): Budget 2013.

Until Sunday there will be consecutive demonstrations all over the country.


Warm greetings,

Yiannis Bournous
CPC of Synaspismos
Head Responsible of the European Policy Dpt.

Carta sobre a situação de hoje no Parlamento grego




2012-11-07

[ tradução para português em baixo ]

Dear Colleagues,

Very briefly I would like to inform you on the situation in Greece today, mostly concerning the undemocratic conduct of the governmental coalition.

Today it is brought to vote in the plenary, as a unique article, the whole "package" agreed between the greek government and the Troika concerning the measures that have to be taken (budget and social cuts, sell out of public services, including energy, water and land, priority on repaying the debt at all costs etc).

This "unique article", of almost 300 very technical pages, has been given to the Members of the Parliament the day before yesterday and, through a "fast track" procedure, it has been discussed and voted yesterday in the economic committee and today it is put in vote in plenary. Obviously, this procedure violates any democratic notion of really studying and knowing what the MPs are voting for. However, as the governmental coalition claims, if it is not voted in urgency the greek state will be lead immediately to an uncontrolled bankruptcy.

But, in this unique article, it is also included two Amendments (concerning the pension rights of journalists and engineers) that where rejected in the plenary vote of last week. Despite the fact that MPs of the parties in government had also voted them down just five days ago, those two amendments will now be adopted as they are included in the unique article.

During the procedure today, the opposition raised an objection on the grounds of violation of the National Constitutions by various points of the unique article. According to the Rules of Procedure, the MPs voted by raising their hands and, by those present there, the objection was accepted. However, the Chairman (MP of the government party of Nea Dimokratia) doubted the result and called for a roll-call vote, a demand that was accepted by the opposition. But, as it was clear that the presence of governmental MPs in the room was not enough, the Chairman interrupted the whole procedure calling for a 30 minutes break before conducting the ongoing vote. The break, that was made against the will of the opposition and against the Rules of Procedure, lasted far more than 30 minuets and was aimed in order to force all those MPs that were absent to get back in the plenary and, of course, vote against the unconstitutionality of the specific points of the unique article.

The vote has just started a while ago. The plenary is full of the MPs that were not there before...

It is obvious that this coalition government has lost any sense of obligation to follow people's will and interests a long time ago but, the last days, they have broke even the last limits of appearing to follow the basic democratic rules. And it is so more important if we take into consideration the nature of the measures that they are adopting, measures that not only will aggravate the austerity and the recession but will permit to give away all the public services, all the institutions of common good, the land, the water and the resources of the State taking away any social, labour and environmental rights.

The people of Greece have been in strike and demonstrating since yesterday, continuing today with various actions, including a call of surrounding the Parliament Building today at 17:00.

The situation is very critical and, as the knowledge of the situation is important in order to achieve solidarity, I took the liberty to inform you and to ask you to inform the citizens of your countries and to act in solidarity.

We cannot allow them to violate our rights anymore! We have to continue our struggles together, all around Europe!

Comradely,
Nikos

Nikolaos Chountis

MEP SYRIZA - GUE/NGL



Tradução de esquerda.net :


Muito brevemente gostaria de informá-los da situação atual da Grécia, principalmente no que diz respeito à conduta antidemocrática da coligação governamental.

Hoje é levado à votação no plenário, como um artigo único, todo o “pacote” acordado entre o governo grego e a troika com as novas medidas (cortes orçamentais e sociais, venda de serviços públicos, incluindo a energia, a água e o território, prioridade ao repagamento da dívida a todo o custo, etc).

Este “artigo único”, de quase 300 páginas muito técnicas, foi entregue aos deputados anteontem e, através de um procedimento “acelerado” foi discutido e votado ontem no comité económico e hoje é levado ao plenário. Obviamente, este procedimento viola qualquer noção democrática de estudo e conhecimento do que realmente os deputados estão a votar. Contudo, a coligação governamental afirma que se o “artigo único” não for votado com urgência, o Estado grego será conduzido imediatamente a uma bancarrota descontrolada.

Mas, neste artigo único estão também incluídas duas emendas (que dizem respeito a direitos às pensões de jornalistas e engenheiros) que foram rejeitadas pela votação em plenário na semana passada. Apesar do facto de deputados dos partidos do governo terem também votado contra as emendas há apenas cinco dias, estas duas emendas serão gora aprovadas porque estão incluídas no artigo único.

Hoje a oposição objetou que havia uma violação da Constituição Nacional em vários pontos do artigo único. De acordo com o regimento, os deputados presentes no plenário votaram de braço no ar, e a objeção foi aceite. Mas o presidente do Parlamento (deputado do partido governamental Nova Democracia) pôs em dúvida o resultado e decidiu fazer uma votação nominal, um pedido que foi aceite pela oposição. Mas, como era claro que a presença de deputados do governo no plenário não era suficiente, o presidente interrompeu os trabalhos por 30 minutos antes de realizar a votação em curso. O intervalo, feito contra a vontade da oposição e contra o regimento, durou mais de 30 minutos e teve o objetivo de que voltassem ao plenário todos os deputados ausentes para, evidentemente, votar contra que esses específicos pontos do artigo único fossem declarados inconstitucionais.

A votação começou há pouco. O plenário está agora cheio de deputados que antes não estavam presentes.

É óbvio que este governo de coligação há muito tempo perdeu qualquer sentido de obrigação de seguir a vontade e os interesses do povo mas, nos últimos dias, rompeu os últimos limites de aparência de seguir as regras democráticas básicas. Isto é tão mais importante quanto devemos levar em consideração a natureza das medidas que estão a adotar, medidas que não só vão agravar a austeridade e a recessão, como vão permitir a entrega de todos os serviços públicos, todas as instituições de bem comum, a água e os recursos do Estado, retirando quaisquer direitos sociais, laborais ou ambientais.

O povo da Grécia tem feito greve e manifestação desde ontem, continuando hoje com várias ações, incluindo um apelo ao cerco do edifício do Parlamento às 17h.

A situação é muito crítica e, como o conhecimento da situação é importante para obter solidariedade, tomei a liberdade de informá-lo e pedir que informe os cidadãos do seu país e que atue em solidariedade.

Não podemos permitir-lhes que continuem a violar os nossos direitos! Temos de continuar a nossa luta juntos, em toda a Europa!

Com camaradagem,

Nikolaos Chountis

Eurodeputado do SYRIZA - GUE/NGL

Merkel no Parlamento Europeu: servido o aperitivo para a visita a Portugal

Parlamento Europeu, Bruxelas, 2012-11-07







Da arte de bem receber visitantes estrangeiros




Publicado em: O Gaiense, 3 de Novembro de 2012

Nos próximos dias, Portugal vai estar no centro da política europeia. Angela Merkel chega no dia 12 mas, três dias antes, na sexta-feira 9 à noite, vêm expressamente falar aos portugueses sobre os mesmos temas quatro destacados líderes da outra Europa, a das alternativas contra a austeridade e as troikas: estará em Lisboa aquele que muitos desejam (e alguns receiam) que venha a ser o próximo primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, presidente do Syriza, partido que continua em primeiro lugar em sucessivas sondagens; com ele estará também Jean-Luc Melenchon, presidente do Parti de Gauche francês, e recentemente candidato presidencial do Front de Gauche; de “nuestros hermanos”, trazendo até nós os ecos das ruas de toda a Espanha  onde se enfrenta corajosamente a mesma austeridade que nos arruina, virá o coordenador federal da Esquerda Unida Cayo Lara; ouviremos também uma outra forma de falar alemão, a de Gabi Zimmer, presidente do grupo parlamentar europeu GUE/NGL e membro do Die Linke, que nos trará a solidariedade do povo alemão, também ele vítima das políticas da senhora Merkel.

Algo de muito especial tem de estar a passar-se na Europa para que quatro dirigentes de topo de quatro países chave desta crise se decidam a vir falar aos portugueses nas vésperas da chegada da principal porta-voz do fanatismo austeritário. No dia 14, pela primeira vez na história da UE, os povos de vários países realizam greves e manifestações simultâneas, mostrando aos poderosos que sabem que a origem dos problemas é comum e que a sua política de dividir para reinar pode ter os dias contados.

A reunião dos líderes da luta contra a austeridade é aberta ao público e todos são bem-vindos. Quanto à recepção à chanceler alemã, parece que se preparam alguns entraves à participação popular. Mas os portugueses, orgulhosos da sua tradicional hospitalidade, não deixarão de os receber a todos como eles merecem.