Crescer para distribuir ou distribuir para crescer?

Foto da sessão do 4º Congresso do PT em Brasília, 20-02-2010, após a escolha da candidata presidencial.
Pormenor a notar e interpretar: a candidata Dilma Rousseff, o Presidente da República Lula da Silva, sua mulher Marisa e o novo presidente do PT José Eduardo Dutra, apresentaram-se todos de camisa vermelha.

Publicado em: O Gaiense, 27 de Fevereiro de 2010

Participei na passada semana, no Brasil, no congresso do Partido dos Trabalhadores, do presidente Lula, onde se analisaram os resultados dos últimos oito anos de governo e se aprovaram propostas para o programa de governo de Dilma Rousseff, candidata presidencial.

Uma das ideias mais repetidas por dirigentes do partido e pelo Presidente da República foi a recusa da fórmula conservadora e neoliberal de que primeiro há que fazer crescer a economia e só depois pensar em proceder à distribuição dos rendimentos. Afirma-se frequentemente (e em Portugal estamos sempre a ouvi-lo) que não se pode distribuir riqueza pelos mais pobres sem antes a ter produzido. Os anteriores governos brasileiros tinham seguido este princípio e os resultados foram não só um crescimento medíocre, como a brutal acumulação de riqueza num reduzido segmento da população, mantendo a grande maioria em níveis de pobreza deploráveis, num país dos mais desiguais do mundo.

Invertendo esta tendência, o governo resolveu proceder a uma enorme operação de distribuição de rendimento pelos mais pobres, não só aumentando significativamente o salário mínimo e as prestações sociais convencionais e expandindo o emprego formal e com direitos, como introduzindo uma série de programas especiais, como o Fome Zero e depois a Renda Básica. O dinheiro distribuído aos pobres não é gasto em produtos de luxo importados, nem vai parar a offshores. Assim, quando dezenas de milhões deixaram de viver na pobreza mais extrema, a produção e comercialização de produtos populares para responder a esta nova procura dinamizou a economia de uma forma sólida e consistente. Por isso o Brasil foi um dos países que melhor resistiram aos impactos da grande crise actual.

A sua estratégia passa também pelo reforço das empresas estatais, estancando as privatizações e retomando a industrialização, reduzindo assim a importação de equipamentos. Defendem a redução dos impostos indirectos e a desoneração dos alimentos básicos e dos bens e serviços ambientais, valorizando a tributação directa e progressiva, especialmente sobre as grandes fortunas.

Distribuir para crescer, essa foi a fórmula do novo Brasil, hoje respeitado e admirado no mundo como nunca antes tinha sido. Não valeria a pena experimentarmos?

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