O voto e a abstenção



Publicado em: O Gaiense, 27 de Junho de 2009

É hora de marcar novas eleições e o espectro da abstenção paira sobre a escolha do calendário. Todos se manifestaram preocupados com a abstenção verificada em Portugal, como um pouco por toda a UE, nas recentes eleições para o Parlamento Europeu. É verdade que pode ser preocupante haver 63,23% dos eleitores que decidem não participar. Ou, em muitos casos, que não decidem participar, o que é um pouco diferente.

Alguns defenderam mesmo que se deveria encarar a hipótese de vir a resolver o problema tornando o voto obrigatório, como acontece, por exemplo, aqui na Bélgica, de onde vos escrevo. A taxa de abstenção é um indicador importante para avaliar a qualidade da democracia e seguramente devem ser tomadas medidas para facilitar a participação de todos, mas é preciso saber respeitar as opções individuais dos cidadãos, mesmo quando a sua opção é a de não participar nas eleições. A não-participação também é um direito democrático fundamental. Tentar, por imposição legal, obrigar a votar quem não o quer fazer, poderá até produzir maus resultados.

Seria também absurdo nas eleições contabilizar os não-votos para o estabelecimento do resultado final, como alguns sugeriram, já que ninguém terá legitimidade para impor qualquer interpretação dos diferentes motivos dos abstencionistas ou dos que votam branco ou nulo. Diferente é o caso dos referendos, em que a abstenção é considerada e, se maioritária, tem o efeito de retirar o carácter vinculativo ao resultado final.

De qualquer modo, a taxa europeia de 43,1% de participação nas últimas eleições é bastante mais saudável do que as taxas de participação nas eleições para a presidência do Irão onde, segundo informa o site Ayandeh, em algumas localidades se teriam verificado taxas de participação eleitoral de 120, 132 e mesmo de 141%.

Irão conseguir?



Publicado em: O Gaiense, 20 de Junho de 2009

A agitação continua nas ruas do Irão após o anúncio dos resultados eleitorais, que muitos iranianos consideram não corresponder à realidade do voto popular.

O futuro deste grande e importante país continua incerto. Mas a coisa mexe.

Como a história recente do Irão nos demonstrou, um regime fortemente repressivo como era o do xá Reza Palehvi, pode ser substituído na sequência de um movimento popular de contestação, embora isso não signifique que o substituto seja necessariamente melhor, como se viu com a liderança radical, fundamentalista e reaccionária dos ayatolas que passou a governar o país. Agora veremos o que acontece.

Os regimes que se baseiam na repressão das liberdades públicas sempre precisaram de controlar a informação (e os portugueses bem o sabem). Mas há algo de novo. Um sinal dos tempos na resposta a esta vaga de contestação é o bloqueio estatal às novas tecnologias de informação e comunicação. Mas, contrariamente aos meios de comunicação tradicionais (televisão, rádio e jornais), os novos meios são muito mais voláteis e difíceis de controlar. Hoje, cada um pode ser repórter com o seu telemóvel, cada um pode ser uma agência noticiosa internacional através da internet. Os regimes totalitários têm uma vida mais difícil.

A aldeia ainda não é global, mas os muros protectores das praças-fortes dos tiranos apresentam já inúmeras fendas. A artilharia dos sms, do twitter, dos blogs e dos e-mails continua a disparar. A liberdade está a passar por aí.

Algumas questões sobre a eleição do Presidente da Comissão Europeia



Publicado em: Esquerda.net, 14 de Junho de 2009


A questão do momento

Eleito o Parlamento Europeu (PE), e apesar de os lugares não estarem ainda todos oficialmente atribuídos, nem os grupos parlamentares formalmente constituídos, a questão que faz as primeiras páginas é a futura eleição do Presidente da Comissão, uma das primeiras questões quentes da agenda parlamentar, que vai ocupar os deputados após a eleição dos órgãos internos do próprio PE, com destaque para a presidência da instituição.

De facto, a eleição do Presidente do Parlamento, apesar de o tradicional sistema de partilha entre os conservadores do PPE-DE e o grupo socialista do PSE poder estar desta vez em causa, não está a interessar grandemente os jornalistas e os comentadores políticos. É a eleição de Barroso e da Comissão que anima os debates.

Mas, falar em eleição do Presidente da Comissão é, já em si, uma questão em disputa. O candidato apresentado pelo Conselho deve simplesmente ser aprovado pelo Parlamento ou deve ser eleito com um certo limiar mínimo de votos? A questão é polémica.


O que dizem os Tratados

De acordo com os Tratados actualmente em vigor (Artigo 214.o) “O Conselho, reunido a nível de Chefes de Estado ou de Governo e deliberando por maioria qualificada, designa a personalidade que tenciona nomear Presidente da Comissão; essa designação é aprovada pelo Parlamento Europeu.”


Mas, segundo o Tratado de Lisboa (Artigo 9.o-D) o método é ligeiramente diferente: “Tendo em conta as eleições para o Parlamento Europeu e depois de proceder às consultas adequadas, o Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada, propõe ao Parlamento Europeu um candidato ao cargo de Presidente da Comissão. O candidato é eleito pelo Parlamento Europeu por maioria dos membros que o compõem. Caso o candidato não obtenha a maioria dos votos, o Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada, proporá no prazo de um mês um novo candidato, que é eleito pelo Parlamento Europeu de acordo com o mesmo processo.”

Se a eleição se fizer de acordo com as normas dos Tratados actualmente em vigor, as únicas realmente aplicáveis de momento, bastará a Barroso ser o candidato mais votado, bastando-lhe portanto os votos do PPE-DE, o único grupo que, para já, declarou o apoio à sua candidatura.

Mas, se a eleição se fizesse pelo novo método previsto no Tratado de Lisboa, a situação seria diferente. Sendo o novo Parlamento composto por 736 deputados, o candidato a Presidente da Comissão precisaria de recolher pelo menos 369 votos. O grupo parlamentar do PPE-DE, tem, nas projecções apresentadas pelo PE, 264 deputados. Partindo do princípio de que todos estariam presentes e de que todos votariam a favor, faltavam ainda 105 votos.

Segundo os números (ainda incompletos e provisórios) das mesmas projecções, os grupos que se sentam à esquerda do PPE-DE, os grupos dos Liberais, dos Socialistas, dos Verdes e da Esquerda, têm, em conjunto, 326 lugares, bastante mais do que os 264 do PPE-DE, mas, ainda assim, insuficientes para atingir a maioria de bloqueio.

Entusiasmados com estas contas, há liberais a promover a candidatura de Guy Verhofstadt, tentando obter o apoio de um conjunto de grupos políticos que possam sobrepor-se aos votos do PPE-DE. Mas o perfil federalista do antigo primeiro-ministro belga poderá ser um obstáculo. A direita nacionalista e a extrema-direita poderiam então desempenhar um papel na decisão final. Os dados ainda não estão todos lançados.


À espera da Irlanda?

O governo sueco está particularmente preocupado com este impasse e ainda mais com a possibilidade de adiamento. A sua presidência do Conselho tem início no próximo dia 1 de Julho e, se a questão da eleição da Comissão se arrastar até depois de um segundo referendo na Irlanda, os suecos dificilmente teriam um parceiro institucional com capacidade para produzir resultados visíveis antes do fim do ano.

O segundo referendo irlandês poderá ter lugar em Outubro, mas o resultado é ainda incerto e muito condicionado pela situação política interna nesse país, onde o partido do governo - Fianna Fail, do grupo UEN União para a Europa das Nações no PE - foi fortemente penalizado nestas eleições europeias, obtendo 24% dos votos e elegendo apenas 3 dos 12 europdeputados da República da Irlanda. O seu principal aliado no governo, o partido dos Verdes, com 1,9%, não conseguiu eleger ninguém.

No círculo eleitoral da capital da República, Dublin, simbolicamente importante, o partido do governo não conseguiu eleger nenhum dos três eurodeputados; foram eleitos apenas deputados da oposição: um do Labour que irá para o grupo dos socialistas, um do Fine Gael que irá para o PPE-DE, e um do Socialist Party, um partido de esquerda filiado no CWI – Committee for a Workers' International, que deverá integrar o GUE/NGL.

Os receios de que um segundo “não” no referendo ao Tratado de Lisboa sejam potenciados pelos maus resultados do governo, cuja popularidade continua a baixar, levaram já o maior partido da oposição, que com ele milita no campo do “sim”, a tentar afirmar-se como o esteio da campanha, em lugar do primeiro-ministro.


A posição do Parlamento Europeu

Convém lembrar, a este propósito, que o Parlamento Europeu aprovou, no último dia dos seus trabalhos antes das eleições, 7 de Maio, uma resolução em que “[c]onsidera que a eventual entrada em vigor do Tratado de Lisboa no final de 2009 requer um acordo político entre o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu, a fim de garantir que o procedimento relativo à escolha do próximo Presidente da Comissão e à nomeação da futura Comissão respeite, em qualquer caso, a substância dos novos poderes que o Tratado de Lisboa reconhece ao Parlamento Europeu nesta matéria”.

E “[s]alienta que, em qualquer dos casos, no que respeita à nomeação do novo Colégio, o procedimento só deve ser lançado depois de conhecidos os resultados do segundo referendo na Irlanda; salienta que as instituições estariam desse modo plenamente cientes do futuro contexto legal em que a nova Comissão iria exercer o seu mandato e poderiam ter devidamente em conta os respectivos poderes no quadro do procedimento, bem como a composição, a estrutura e as competências da nova Comissão; no caso de um resultado favorável do referendo, a aprovação formal do novo Colégio, incluindo o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão (Alto Representante), pelo Parlamento Europeu só deveria ter lugar após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa”.

O presidente do Partido Socialista Europeu, Poul Nyrup Rasmussen, já veio avisar que, num clima de imposição por parte do Conselho e do PPE-DE, a maioria de 369 votos “não seria automaticamente obtida”. Mas, apesar de afirmar que é difícil para os socialistas apoiar Barroso, a verdade é que as suas divisões internas não permitiram até hoje que o grupo apresentasse um candidato alternativo e muitos duvidam de que o venha a fazer.

Nesta incerteza sobre uma eventual entrada em vigor do Tratado de Lisboa, fazer depender a eleição dos novos comissários da adopção do novo método pode, de alguma forma, paralisar a Comissão ao longo de boa parte do segundo semestre de 2009 e levar a que a presidência sueca seja um enorme compasso de espera, sem resultados palpáveis, o que desagrada profundamente a Estocolmo.

O papel da União Europeia na cimeira da ONU sobre o ambiente, que vai ter lugar em Copenhaga no final do ano, e onde a presidência sueca esperava brilhar com a UE a apresentar-se como o principal actor mundial na adopção das normas pós-Kyoto, pode vir a ressentir-se deste conturbado semestre na vida institucional da União.

Uma aventura no mundo da política



Publicado em: O Gaiense, 13 de Junho de 2009

Uma das novidades desta campanha europeia foi o lançamento, por um abastadíssimo homem de negócios, de um partido pan-europeu. O homem chama-se Declan Ganley e ao seu partido chamou-lhe "Libertas". Foi uma evolução do Instituto Libertas, um lobby político dirigido por Ganley e pelos seus associados do mundo da economia. Tinha sido nesse mundo que o irlandês se destacara à frente de empresas que forneciam sistemas de comunicações militares e de emergência aos EUA, isto depois de ter enriquecido com outros negócios na Rússia e países vizinhos no período que se seguiu à queda do muro, onde chegou mesmo a exercer cargos de assessor económico de vários governos. Foi também consultor de "tecnologia e terrorismo" dos ex-governantes associados no Clube de Madrid e muito mais coisas.

Na Irlanda, Ganley tinha-se empenhado na campanha do referendo ao Tratado de Lisboa. Entusiasmado com o sucesso, tomou-lhe o gosto e lançou um partido mais ou menos em sistema de franchising. Ele é presidente. Via internet, apelou à criação de delegações nos vários Estados-Membros. Em Portugal, quem se associou ao projecto Libertas foi o MPT e o candidato foi o presidente da Comissão Política deste partido, que é também deputado eleito nas listas do PSD à Assembleia da República (apesar de alimentar esperanças de que a dita acabe e se restaure a monarquia).

Questionado pelos jornalistas sobre o custo da sua forte campanha europeia, Ganley disse que não fazia ideia de quanto gastou. Apesar disso, os resultados foram desastrosos por todo o lado. Nem o próprio Ganley conseguiu ser eleito na sua terra. Agora, diz que não se vai envolver na campanha se houver um segundo referendo irlandês ao Tratado de Lisboa. O negócio da política falhou. Volta para o mundo dos outros negócios. Foi apenas uma curta aventura.

European elections - Results in Portugal

Left Bloc elects 3 MEPs: Miguel Portas, Marisa Matias and Rui Tavares


Rui Tavares


Marisa Matias


Miguel Portas

(Photos: Paulete Matos)

Final results 2009 EP elections:

PSD -- 31,68% - 8 MEPs
PS -- 26.58% – 7 MEPs
Left Bloc -- 10,73% - 3 MEPs
CDU (PCP+Greens) -- 10,66% - 2 MEPs
CDS-PP -- 8,37% - 2 MEPs
Others -- 11,98%

Total of GUE/NGL parties in Portugal:
5 MEPs
21,39%
(In 2004 EP elections: 3 MEPs - 14,02%)

Total of anti-neoliberal parties:
23,32%


Distribution of Portuguese MEPs by political groups in the EP 2009-2014:

EPP-ED 10
PES 7
GUE/NGL 5

...................................................................................................................
Basic background information

Portuguese political parties that have elected MEPs in 2004:
(from the right to the left)

CDS/PP Democratic and Social Centre
EP group - EPP-ED
European Party - EPP
MEPs 2004 - 2 (in coalition with PSD got 33,26%)

PSD Social Democratic Party
EP group - EPP-ED
European Party - EPP
MEPs 2004 - 7 (in coalition with CDS/PP got 33,26%)

PS Socialist Party
EP group - PES
European Party - PES
MEPs 2004 - 12 (44,52%)

CDU Democratic Unitarian Coalition (Portuguese Communist Party + The Greens)
EP group - GUE/NGL
European Party - European Greens (only the Green party)
MEPs 2004 - 2 (9,1%)

Left Bloc
EP group - GUE/NGL
European Party - European Left
MEPs 2004 - 1 (4,92%)

Tudo a postos para a noite eleitoral / Everything ready in Brussels

Contactos telefónicos do GUE/NGL durante a noite eleitoral:
GUE/NGL phone contacts during the electoral night:

Acompanhamento de resultados / following the results
+32 2 28 33 426
+32 2 28 33 427

Contactos com a comunicação social / Press contacts
+32 2 28 41 257
+32 2 28 33173

Dentro e fora do Parlamento, está tudo preparada para uma mega operação mediática de acompanhamento e comentário dos resultados.
Everything is ready, inside and outside the Parliament.




















Está já preparada, neste espaço que vemos em baixo, a recepção aos deputados que vierem a ser eleitos.

Em Bruxelas, para a noite eleitoral europeia



Em Bruxelas ainda se vota. Há eleições regionais em simultâneo com as europeias.
Ninguém foi para a praia, que o tempo não está de feição e o voto por cá é obrigatório.
Ao longo da noite publicaremos aqui notas sobre esta jornada eleitoral a partir do grande centro criado no Parlamento Europeu para acompanhar a evolução dos resultados nos 27 Estados-Membros da UE.

Mas, nesta cidade, há sempre algo de novo que atrai as atenções. Esta semana inaugurou o Museu Magritte, uma homenagem ao grande pintor surrealista (René François Ghislain Magritte, 1898-1967), uma das grandes referências culturais dos belgas.

No nosso tempo não era nada disto...



Publicado em: O Gaiense, 6 de Junho de 2009

... parecem dizer, indignados, alguns velhos socialistas europeus. Considerados pelos seus pares como respeitáveis senadores, oito ex-presidentes e ex-primeiros ministros, incluindo algumas das mais carismáticas figuras desta corrente, como Mário Soares, Felipe Gonzalez, Lionel Jospin e Gerhard Schroeder, vieram a público, com todo o peso e autoridade da sua opinião, constatar que o socialismo, na Europa, já não é o que era.

Num manifesto publicado nos últimos dias da campanha eleitoral, lamentam uma certa atitude de capitulação dos seus sucessores à frente dos partidos e dos governos afectos ao Partido Socialista Europeu.

Não compreendem que, em plena crise, quando estamos perante a necessidade de “escolhas históricas” que podem fazer a diferença entre uma “depressão com desemprego em massa” ou “um novo modelo de crescimento com desenvolvimento sustentável e justiça social”, os actuais dirigentes socialistas tenham optado por reiterar o apoio às políticas europeias que conduziram à desastrosa situação actual.

Defendem que o natural seria a apresentação de uma alternativa política e de uma candidatura à presidência da Comissão Europeia que a corporizasse. Não se revêm na decisão continuista de Sócrates, Zapatero e Gordon Brown, que Mário Soares considerou mesmo "um suicídio político".

Mas as ideias, essas, não se suicidam. Um dos motes do nosso tempo é “reciclar”. Reciclar é começar um novo ciclo. Comecemos, pois. No próximo domingo, só se suicida quem quer.

Adeus, General Motors por Michael Moore



Goodbye, GM
by Michael Moore

June 1, 2009

I write this on the morning of the end of the once-mighty General Motors. By high noon, the President of the United States will have made it official: General Motors, as we know it, has been totaled.

As I sit here in GM's birthplace, Flint, Michigan, I am surrounded by friends and family who are filled with anxiety about what will happen to them and to the town. Forty percent of the homes and businesses in the city have been abandoned. Imagine what it would be like if you lived in a city where almost every other house is empty. What would be your state of mind?

It is with sad irony that the company which invented "planned obsolescence" -- the decision to build cars that would fall apart after a few years so that the customer would then have to buy a new one -- has now made itself obsolete. It refused to build automobiles that the public wanted, cars that got great gas mileage, were as safe as they could be, and were exceedingly comfortable to drive. Oh -- and that wouldn't start falling apart after two years. GM stubbornly fought environmental and safety regulations. Its executives arrogantly ignored the "inferior" Japanese and German cars, cars which would become the gold standard for automobile buyers. And it was hell-bent on punishing its unionized workforce, lopping off thousands of workers for no good reason other than to "improve" the short-term bottom line of the corporation. Beginning in the 1980s, when GM was posting record profits, it moved countless jobs to Mexico and elsewhere, thus destroying the lives of tens of thousands of hard-working Americans. The glaring stupidity of this policy was that, when they eliminated the income of so many middle class families, who did they think was going to be able to afford to buy their cars? History will record this blunder in the same way it now writes about the French building the Maginot Line or how the Romans cluelessly poisoned their own water system with lethal lead in its pipes.

So here we are at the deathbed of General Motors. The company's body not yet cold, and I find myself filled with -- dare I say it -- joy. It is not the joy of revenge against a corporation that ruined my hometown and brought misery, divorce, alcoholism, homelessness, physical and mental debilitation, and drug addiction to the people I grew up with. Nor do I, obviously, claim any joy in knowing that 21,000 more GM workers will be told that they, too, are without a job.

But you and I and the rest of America now own a car company! I know, I know -- who on earth wants to run a car company? Who among us wants $50 billion of our tax dollars thrown down the rat hole of still trying to save GM? Let's be clear about this: The only way to save GM is to kill GM. Saving our precious industrial infrastructure, though, is another matter and must be a top priority. If we allow the shutting down and tearing down of our auto plants, we will sorely wish we still had them when we realize that those factories could have built the alternative energy systems we now desperately need. And when we realize that the best way to transport ourselves is on light rail and bullet trains and cleaner buses, how will we do this if we've allowed our industrial capacity and its skilled workforce to disappear?

Thus, as GM is "reorganized" by the federal government and the bankruptcy court, here is the plan I am asking President Obama to implement for the good of the workers, the GM communities, and the nation as a whole. Twenty years ago when I made "Roger & Me," I tried to warn people about what was ahead for General Motors. Had the power structure and the punditocracy listened, maybe much of this could have been avoided. Based on my track record, I request an honest and sincere consideration of the following suggestions:

1. Just as President Roosevelt did after the attack on Pearl Harbor, the President must tell the nation that we are at war and we must immediately convert our auto factories to factories that build mass transit vehicles and alternative energy devices. Within months in Flint in 1942, GM halted all car production and immediately used the assembly lines to build planes, tanks and machine guns. The conversion took no time at all. Everyone pitched in. The fascists were defeated.

We are now in a different kind of war -- a war that we have conducted against the ecosystem and has been conducted by our very own corporate leaders. This current war has two fronts. One is headquartered in Detroit. The products built in the factories of GM, Ford and Chrysler are some of the greatest weapons of mass destruction responsible for global warming and the melting of our polar icecaps. The things we call "cars" may have been fun to drive, but they are like a million daggers into the heart of Mother Nature. To continue to build them would only lead to the ruin of our species and much of the planet.

The other front in this war is being waged by the oil companies against you and me. They are committed to fleecing us whenever they can, and they have been reckless stewards of the finite amount of oil that is located under the surface of the earth. They know they are sucking it bone dry. And like the lumber tycoons of the early 20th century who didn't give a damn about future generations as they tore down every forest they could get their hands on, these oil barons are not telling the public what they know to be true -- that there are only a few more decades of useable oil on this planet. And as the end days of oil approach us, get ready for some very desperate people willing to kill and be killed just to get their hands on a gallon can of gasoline.

President Obama, now that he has taken control of GM, needs to convert the factories to new and needed uses immediately.

2. Don't put another $30 billion into the coffers of GM to build cars. Instead, use that money to keep the current workforce -- and most of those who have been laid off -- employed so that they can build the new modes of 21st century transportation. Let them start the conversion work now.

3. Announce that we will have bullet trains criss-crossing this country in the next five years. Japan is celebrating the 45th anniversary of its first bullet train this year. Now they have dozens of them. Average speed: 165 mph. Average time a train is late: under 30 seconds. They have had these high speed trains for nearly five decades -- and we don't even have one! The fact that the technology already exists for us to go from New York to L.A. in 17 hours by train, and that we haven't used it, is criminal. Let's hire the unemployed to build the new high speed lines all over the country. Chicago to Detroit in less than two hours. Miami to DC in under 7 hours. Denver to Dallas in five and a half. This can be done and done now.

4. Initiate a program to put light rail mass transit lines in all our large and medium-sized cities. Build those trains in the GM factories. And hire local people everywhere to install and run this system.

5. For people in rural areas not served by the train lines, have the GM plants produce energy efficient clean buses.

6. For the time being, have some factories build hybrid or all-electric cars (and batteries). It will take a few years for people to get used to the new ways to transport ourselves, so if we're going to have automobiles, let's have kinder, gentler ones. We can be building these next month (do not believe anyone who tells you it will take years to retool the factories -- that simply isn't true).

7. Transform some of the empty GM factories to facilities that build windmills, solar panels and other means of alternate forms of energy. We need tens of millions of solar panels right now. And there is an eager and skilled workforce who can build them.

8. Provide tax incentives for those who travel by hybrid car or bus or train. Also, credits for those who convert their home to alternative energy.

9. To help pay for this, impose a two-dollar tax on every gallon of gasoline. This will get people to switch to more energy saving cars or to use the new rail lines and rail cars the former autoworkers have built for them.

Well, that's a start. Please, please, please don't save GM so that a smaller version of it will simply do nothing more than build Chevys or Cadillacs. This is not a long-term solution. Don't throw bad money into a company whose tailpipe is malfunctioning, causing a strange odor to fill the car.

100 years ago this year, the founders of General Motors convinced the world to give up their horses and saddles and buggy whips to try a new form of transportation. Now it is time for us to say goodbye to the internal combustion engine. It seemed to serve us well for so long. We enjoyed the car hops at the A&W. We made out in the front -- and the back -- seat. We watched movies on large outdoor screens, went to the races at NASCAR tracks across the country, and saw the Pacific Ocean for the first time through the window down Hwy. 1. And now it's over. It's a new day and a new century. The President -- and the UAW -- must seize this moment and create a big batch of lemonade from this very sour and sad lemon.

Yesterday, the last surviving person from the Titanic disaster passed away. She escaped certain death that night and went on to live another 97 years.

So can we survive our own Titanic in all the Flint Michigans of this country. 60% of GM is ours. I think we can do a better job.

Yours,
Michael Moore
MMFlint@aol.com
MichaelMoore.com

Monumento à vítima do empresário?







No cruzamento das avenidas da Boavista e Marechal Gomes da Costa, no Porto, há um monumento ao empresário que está num estado de conservação que não pode deixar de ser visto como uma boa alegoria do estado actual do nosso mundo empresarial.

A este monumento, uma acção de campanha eleitoral veio agora acrescentar um complemento escultórico, em homenagem às principais vítimas deste estado de coisas.