O direito de autor e o acesso à cultura

Publicado em: O Gaiense em 12 de Abril de 2008

O Parlamento Europeu analisou esta semana as indústrias culturais na Europa. Uma das questões mais complexas é a da propriedade intelectual, na sua relação com a pirataria digital e a cobrança dos direitos de autor. O relator defendeu que a solução para combater a pirataria digital não é a criminalização dos consumidores comuns que não procuram obter lucros desse acto. Mas houve vozes em sentido contrário, defendendo precisamente a responsabilização dos consumidores.
Há um certo acordo de que a defesa do direito dos autores a receberem uma remuneração justa pelo seu trabalho deverá ser acompanhada de uma preocupação em garantir o mais amplo e livre acesso aos bens culturais.

Mas o mundo das novas tecnologias ainda é visto por muitos à luz dos critérios e paradigmas do mundo da cultura pré-digital, o que gera muitas incompreensões. No mundo dos livros e dos discos, a atitude "natural" para a fruição das obras era a compra do objecto em que ela se materializava. No mundo digital, interligado globalmente, a forma "natural" de vida é a partilha e a circulação livre de ideias, de informações, de obras. Já não há objecto-livro ou objecto-disco a comprar. Os conteúdos libertaram-se destas amarras físicas. Para quem vive neste mundo, o pagamento aparece como anti-natural, uma coisa do passado, uma obrigação que vem do tempo em que se compravam objectos portadores de conteúdos.

A circulação livre e gratuita parece ser o habitat ideal da cultura, aquele que proporciona maior desenvolvimento e mais ampla partilha. Se temos de introduzir constrangimentos e bloqueios, é porque ainda não sabemos como remunerar dignamente os autores e os artistas de outra forma, mas estes bloqueios são apenas formas do passado que sobrevivem provisoriamente no novo mundo digital e que terão os dias contados. A bem da cultura.